Blog da Advocacia

Entenda os direitos do paciente em tratamentos experimentais e como acessar medicamentos especiais não registrados na ANVISA. Saiba como agir legalmente e com segurança.

Saiba como identificar reajuste abusivo no plano de saúde, os limites legais e como contestar na Justiça e na defesa do consumidor. Proteja seus direitos!

Entenda até quando a pensão alimentícia é obrigatória, o que diz a lei, quando pode ser encerrada e como funciona para filhos maiores de idade.

Descubra as diferenças entre guarda alternada, compartilhada e unilateral. Entenda qual é a mais adotada pela Justiça e os impactos práticos para pais e filhos.

Entenda como funciona a ação trabalhista, os prazos para reclamar e os principais direitos que podem ser pedidos na Justiça do Trabalho. Informe-se!

Entenda as diferenças entre justa causa e rescisão indireta. Saiba o que muda para o trabalhador, como funciona cada caso e quais são os direitos na demissão.

Entenda os direitos do paciente terminal, os cuidados paliativos e as decisões legais sobre tratamentos, autonomia e dignidade na fase final da vida.

Saiba como identificar sinais de alienação parental e veja o que fazer para proteger crianças e adolescentes. Entenda a lei e como agir em casos suspeitos.

Saiba o que a CLT garante para as gestantes. Entenda direitos como estabilidade, licença-maternidade, saúde no trabalho e como agir em caso de violação.

Aprenda como calcular insalubridade e periculosidade no salário. Saiba os direitos, as porcentagens e quem tem direito aos adicionais segundo a lei.