Plano de saúde negou exame ou cirurgia: saiba como agir e garantir seu direito

O que fazer ao receber uma negativa do plano de saúde?

Descobrir que o plano de saúde negou um exame ou cirurgia é uma das situações mais frustrantes para quem depende de atendimento rápido. Mas calma: a legislação brasileira protege o paciente, e existem medidas para reverter a negativa, garantir o procedimento e responsabilizar o plano. Saber como agir faz toda a diferença para proteger sua saúde e seus direitos.

Por que os planos de saúde negam exames e cirurgias?

As negativas costumam ocorrer por alegações como procedimento não estar no rol da ANS, carência, falta de documentação ou restrições contratuais. Porém, muitas dessas justificativas são abusivas e contrariam o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde.

• Procedimento fora do rol da ANS – Nem sempre é justificativa válida, especialmente em casos de urgência ou indicação médica expressa.
• Carência contratual – Exige atenção ao prazo, mas urgências e emergências têm tratamento diferenciado por lei.
• Documentação incompleta – O plano deve orientar exatamente o que falta, e não pode usar isso para protelar indevidamente.

Como garantir o exame ou cirurgia negados pelo plano de saúde?

Reúna toda documentação: pedido médico, laudos, justificativas da negativa (em papel ou e-mail) e o contrato do plano. Caso a negativa persista mesmo após contato, busque imediatamente apoio jurídico. Muitas vezes, uma liminar na Justiça garante o procedimento em poucos dias.

• Peça a negativa por escrito – O plano é obrigado a fornecer o motivo da recusa de forma detalhada e formal.
• Entre em contato com a ANS – Registre reclamação no site ou telefone da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
• Procure um advogado especializado – Ele pode ingressar com ação judicial e pedir liminar para realização imediata do exame ou cirurgia.
• Guarde todas as provas – Documentos, e-mails e protocolos são fundamentais para garantir seu direito.

Exemplo prático: paciente conseguiu cirurgia com liminar em 48 horas

Em 2024, uma paciente teve cirurgia negada pelo plano, mesmo com risco de agravamento. Com orientação jurídica, juntou laudo, pedido médico e a negativa formal do plano. Em menos de 48 horas, obteve liminar obrigando o plano a autorizar o procedimento, com multa diária em caso de descumprimento.

Ferramentas ou sites úteis

• ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar 🔗 – Reclamações, consulta de prazos e direitos do paciente.
• Consumidor.gov.br 🔗 – Plataforma para registrar reclamações e obter respostas das operadoras.

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Conclusão

Negativas de exame ou cirurgia por planos de saúde são cada vez mais comuns, mas você não está sozinho. Conhecer seus direitos, reunir provas e buscar apoio profissional são passos decisivos para garantir atendimento rápido e proteger sua saúde. Não aceite justificativas vagas: lute pelo que é seu por direito.

Você já passou por situação parecida? Teve exame ou cirurgia negados? Compartilhe sua experiência ou dúvida nos comentários!