Alienação parental: entenda, identifique e saiba o que diz a lei

Alienação parental: um drama silencioso que afeta milhares de famílias

A alienação parental é um fenômeno cada vez mais discutido nos tribunais brasileiros e, infelizmente, ainda cercado de dúvidas para muitas famílias. Se você está passando por uma separação ou conhece alguém nessa situação, entender o que é alienação parental e como identificá-la pode ser fundamental para proteger crianças e adolescentes de danos emocionais profundos. Neste artigo, você vai aprender como reconhecer sinais de alienação parental, o que diz a lei e como agir para defender os direitos dos menores.

O que é alienação parental e como ela acontece?

Alienação parental é todo ato praticado por um dos genitores, familiares ou qualquer pessoa que tenha a criança sob sua autoridade, com o objetivo de afastar o menor do convívio do outro genitor, prejudicando o vínculo afetivo e causando sofrimento emocional. A alienação pode ocorrer de diversas formas, nem sempre de maneira explícita, mas sempre trazendo graves consequências para o desenvolvimento da criança.

• Desqualificação constante do outro genitor – Comentários negativos ou desmoralizantes sobre o pai ou a mãe na frente da criança.
• Dificultar o contato e a convivência – Criar obstáculos para visitas, chamadas ou comunicação entre a criança e o outro responsável.

Como identificar os sinais de alienação parental?

Os sinais de alienação parental podem ser sutis, mas existem indícios que merecem atenção especial. Fique atento se a criança:

• Evita o outro genitor sem motivo aparente – Mudança brusca de comportamento ou recusa em conviver com o pai ou a mãe.
• Repete frases negativas – Discurso da criança parece reproduzir críticas e acusações do alienador.
• Apresenta sintomas emocionais – Ansiedade, tristeza, isolamento, problemas de autoestima e até queda no desempenho escolar.
• Sente culpa ou medo – Sensação de estar traindo um dos pais ao se relacionar com o outro.
• Relata situações distorcidas – Relatos exagerados ou inverídicos sobre o outro responsável, muitas vezes induzidos.

Por que a alienação parental é tão grave? Consequências para crianças e famílias

A alienação parental pode causar traumas profundos na infância e adolescência, com efeitos que se estendem para a vida adulta. O afastamento forçado de um dos pais gera insegurança, sentimento de abandono, ansiedade, depressão e problemas de relacionamento. Além disso, pode prejudicar a formação da identidade e da autoestima da criança, tornando o convívio familiar ainda mais difícil no futuro.

O que diz a Lei da Alienação Parental no Brasil?

No Brasil, a alienação parental é crime e está prevista na Lei nº 12.318/2010 🔗. A lei define claramente os atos que configuram alienação parental e estabelece medidas para proteger a criança, restaurar o convívio familiar e punir o alienador. Entre as principais ações previstas, estão:

• Advertência judicial – O juiz pode advertir formalmente o responsável pela alienação.
• Alteração da guarda – Caso a alienação persista, a guarda pode ser transferida para o outro genitor ou até para terceiros.
• Multa e acompanhamento psicológico – O alienador pode ser multado e obrigado a passar por acompanhamento psicossocial.
• Suspensão ou restrição do poder familiar – Em casos graves, o alienador pode até perder o poder familiar.

Exemplo prático: um caso de superação judicial

Em uma ação recente, um pai conseguiu reverter a guarda da filha após comprovar, com laudos psicológicos e depoimentos, que era vítima de alienação parental praticada pela mãe. O juiz determinou o acompanhamento psicológico de ambos e fixou novas regras de convivência, buscando preservar o bem-estar da criança e restaurar os laços afetivos entre pai e filha. Casos como esse mostram que a justiça pode agir para coibir a alienação e garantir os direitos do menor.

Ferramentas e sites úteis para quem enfrenta alienação parental

• CNJ – Alienação Parental 🔗 – Dados, legislação e campanhas sobre o tema.
• Defensoria Pública SP 🔗 – Orientações e canais para buscar auxílio jurídico gratuito.

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Conclusão

A alienação parental é uma forma de violência emocional que prejudica profundamente crianças, adolescentes e famílias. Identificar sinais, buscar ajuda especializada e conhecer a legislação são passos fundamentais para proteger o melhor interesse do menor. Se você suspeita de alienação parental, procure orientação jurídica imediatamente e denuncie. O direito à convivência familiar é um dos maiores patrimônios da infância!

Você já viveu ou conhece alguém que passou por alienação parental? Compartilhe sua experiência nos comentários e ajude a informar mais famílias sobre esse tema tão importante!