Divórcio extrajudicial: quem pode fazer e como funciona

O que é divórcio extrajudicial e por que ele é cada vez mais buscado?

O divórcio extrajudicial é a modalidade realizada diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial. Prático, rápido e menos burocrático, o divórcio em cartório vem ganhando espaço entre casais que buscam uma separação amigável, sem brigas ou desgaste. Entender como funciona o divórcio extrajudicial é o primeiro passo para garantir seus direitos e evitar problemas no futuro.

Quais os requisitos para fazer um divórcio extrajudicial?

Nem todo casal pode se divorciar em cartório. A lei exige alguns requisitos fundamentais:

• Consenso entre as partes – O casal deve estar de acordo com o divórcio e com a partilha de bens.
• Não ter filhos menores ou incapazes – Só é possível se todos os filhos forem maiores e capazes. Caso contrário, a separação deve ser feita na Justiça.
• Presença de advogado – Mesmo sendo em cartório, é obrigatória a presença de um advogado para garantir os direitos das partes.

Passo a passo do divórcio extrajudicial: como funciona na prática?

O processo é simples, mas exige alguns documentos e cuidados:

• Reunião de documentos – RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de endereço, escritura de bens e, se houver, pacto antenupcial.
• Redação da escritura – O advogado prepara a minuta do divórcio, que é conferida e lavrada pelo tabelião.
• Assinatura em cartório – O casal comparece ao cartório para assinar a escritura, na presença do tabelião e do advogado.
• Atualização dos registros – Após a assinatura, a certidão de casamento é atualizada e, se houver bens, os registros também são modificados.

Exemplo prático: casal realizou divórcio extrajudicial em menos de uma semana

Em 2024, um casal que já vivia separado decidiu oficializar o divórcio em cartório. Sem filhos menores e com todos os bens já divididos, reuniram os documentos necessários, escolheram um advogado e, em menos de sete dias, estavam com a certidão de divórcio em mãos, sem precisar ir ao fórum ou esperar meses por uma sentença.

Ferramentas ou sites úteis

• CNJ – Conselho Nacional de Justiça 🔗 – Informações e perguntas frequentes sobre divórcio extrajudicial.
• Colégio Notarial do Brasil 🔗 – Lista de cartórios habilitados e orientações sobre documentos.

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Veja também: Guarda compartilhada: como funciona na prática ➜

Conclusão

O divórcio extrajudicial é uma opção ágil e segura para quem busca encerrar um ciclo de maneira respeitosa e sem desgastes. Com informação, diálogo e auxílio profissional, é possível garantir seus direitos e iniciar uma nova fase sem traumas.

Ficou com dúvidas sobre o divórcio extrajudicial? Precisa de orientação sobre documentos ou custos? Escreva nos comentários e participe da discussão!