Direitos do paciente internado: conheça suas garantias e como denunciar abusos

Quais os direitos garantidos ao paciente durante a internação?

Nem sempre o paciente internado sabe quais direitos possui durante a hospitalização. Conhecer os direitos do paciente internado é fundamental para exigir respeito, segurança e dignidade, além de proteger familiares em situações delicadas. A legislação e normas da saúde garantem proteção ao paciente em qualquer hospital ou clínica do país.

Principais garantias do paciente internado

Desde a entrada no hospital, o paciente tem direito a atendimento digno, privacidade, informações claras sobre o tratamento e acesso ao prontuário médico. Também pode contar com acompanhante, principalmente em caso de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

• Acompanhante – Crianças, idosos e pessoas com deficiência têm direito a acompanhante durante a internação.
• Informação clara – O paciente deve receber explicações acessíveis sobre diagnósticos, procedimentos e medicamentos.
• Privacidade e respeito – Toda abordagem, exame ou procedimento deve preservar a dignidade do paciente.
• Acesso ao prontuário – O paciente ou responsável pode solicitar e receber cópia de todo o prontuário médico.
• Liberdade de escolha – Possibilidade de recusar procedimentos e buscar segunda opinião, desde que informado sobre riscos.

Como agir diante de abusos ou descumprimento dos direitos?

Infelizmente, nem todos os hospitais cumprem integralmente a legislação. Abusos podem envolver negativa de acompanhante, descaso, falta de informação, descumprimento de horários de visita ou exposição indevida. Nessas situações, é importante registrar tudo e buscar apoio:

• Documente o ocorrido – Anote datas, horários, nomes de profissionais e, se possível, registre imagens (respeitando regras do hospital).
• Converse com a ouvidoria do hospital – Faça a reclamação formalmente e solicite protocolo de atendimento.
• Busque órgãos de defesa – Procure a Defensoria Pública, Ministério Público ou conselhos regionais de saúde para denunciar abusos.
• Registre denúncia na Anvisa ou ANS – Os órgãos fiscalizam o cumprimento das normas e podem aplicar penalidades.

Exemplo prático: família garantiu acompanhante para idoso após denúncia

Em 2024, uma família acionou a ouvidoria e o Ministério Público após hospital negar acompanhante a um idoso internado em UTI. Com a intervenção dos órgãos, o direito foi garantido, trazendo mais segurança e acolhimento ao paciente e seus familiares.

Ferramentas ou sites úteis

• ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar 🔗 – Reclamações sobre planos e atendimento hospitalar.
• Defensoria Pública SP 🔗 – Atendimento e denúncias para pacientes e familiares.

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Conclusão

Conhecer e exigir os direitos do paciente internado é essencial para garantir respeito e qualidade no atendimento. Diante de abusos ou descumprimento das normas, denuncie e busque apoio jurídico. Sua saúde e dignidade devem ser prioridade em qualquer hospitalização.

Já passou por alguma situação difícil durante uma internação? Tem dúvidas sobre seus direitos? Compartilhe sua experiência ou envie sua pergunta nos comentários!