Direitos do paciente internado: conheça todas as suas garantias

Conheça seus direitos ao ser internado em hospital

Ser internado em um hospital pode ser um momento delicado, mas é fundamental saber que todo paciente possui direitos garantidos por lei. Entender essas garantias é o primeiro passo para exigir respeito, dignidade e segurança durante a internação — seja em hospitais públicos ou privados. Neste artigo, você vai descobrir quais são os principais direitos do paciente internado, como exigir seu cumprimento e o que fazer caso algum deles seja desrespeitado.

Principais direitos do paciente internado no hospital

No Brasil, a legislação, os códigos de ética e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) asseguram uma série de garantias para pacientes em internação. Os principais direitos incluem:

• Atendimento digno, respeitoso e sem discriminação – O paciente deve ser tratado com humanidade, atenção e respeito à sua individualidade, independentemente de raça, gênero, crença ou condição social.
• Direito ao acompanhante – Crianças, adolescentes, idosos, gestantes e pessoas com deficiência têm direito a acompanhante durante toda a internação, conforme legislação específica.
• Informação clara sobre diagnóstico e tratamento – O paciente tem direito de ser informado sobre sua condição, procedimentos, riscos e alternativas de tratamento.
• Consentimento livre e esclarecido – Nenhum procedimento pode ser realizado sem o consentimento do paciente (ou responsável), salvo situações de risco iminente de vida.
• Prontuário médico e acesso a exames – O paciente pode solicitar cópias de seu prontuário, exames e receitas médicas, além de esclarecimentos sobre os resultados.
• Sigilo das informações médicas – Todos os dados do paciente são protegidos por sigilo profissional e só podem ser compartilhados com autorização.
• Segurança e conforto – O hospital deve garantir ambiente seguro, limpo, com alimentação adequada e respeito à privacidade.

O que fazer se algum direito for desrespeitado?

Caso algum direito seja violado, é fundamental registrar o ocorrido: peça explicações por escrito, anote nomes dos responsáveis, registre fotos ou áudios se possível e procure a ouvidoria do hospital. Em casos graves, busque apoio da Defensoria Pública, Ministério Público ou um advogado especializado em Direito da Saúde. As denúncias podem ser feitas, inclusive, em órgãos de defesa do consumidor e conselhos regionais de medicina ou enfermagem.

• Protocole reclamação na ouvidoria – Toda instituição de saúde tem canal para receber queixas e denúncias.
• Busque apoio jurídico – A Defensoria Pública oferece atendimento gratuito para quem não pode pagar advogado.

Exemplo prático: paciente garante direito ao acompanhante

Em 2022, uma paciente idosa foi internada para cirurgia e teve o direito ao acompanhante negado por um hospital particular. Após registrar reclamação formal, acionar a Defensoria Pública e apresentar a legislação, o hospital foi obrigado a permitir a presença do acompanhante, sob pena de multa. O caso reforça a importância de conhecer e exigir seus direitos em qualquer internação.

Ferramentas e sites úteis para pacientes internados

• Direitos do Paciente – Portal do Governo 🔗 – Lista oficial de direitos e canais para denúncia.
• Defensoria Pública SP 🔗 – Atendimento para proteção de direitos na saúde.

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Veja também: Direitos do acompanhante hospitalar: quando o hospital não pode negar ➜

Conclusão

Conhecer e exigir os direitos do paciente internado é fundamental para garantir dignidade, respeito e segurança durante o tratamento hospitalar. Não hesite em buscar informações, fazer denúncias ou procurar apoio jurídico sempre que necessário. Sua saúde e seus direitos vêm em primeiro lugar!

Você já precisou reivindicar algum direito durante uma internação? Conte sua experiência nos comentários e ajude a fortalecer a cidadania na saúde!